Independência do Brasil

20150904155243A Independência do Brasil é o feriado em que se celebra a emancipação brasileira do reino de Portugal, no dia 7 de setembro de 1822, data que ficou conhecida pelo episódio do “Grito do Ipiranga”. Há 193 anos, este episódio entrou para a nossa História e muitos fatos ocorreram para que ele se realizasse. Acompanhe, a seguir, um texto, sobre esta data e as suas consequências para o povo brasileiro, produzido pela professora de História do Ensino Fundamental do IDB, Serrate Oliveira:

“O processo de construção do Estado Nacional Brasileiro, que teve como marco o dia 7/9/1822, teve início nas décadas anteriores ao “grito da independência”, quando a sociedade começou a se manifestar contra o domínio português e se articular para romper politicamente com aquela nação. Tais movimentos, motivados pelas novas ideias – iluministas – debatidas nas universidades europeias, nas quais os filhos das elites brasileiras e/ou americanas estudavam, fomentou o desejo de romper com Portugal, que quanto mais tempo passava, mais explorava sua maior colônia, utilizando-se da força policial, sem qualquer respeito pelos habitantes destas.

Dentro deste processo, não podemos esquecer do contexto política e econômico da América. A independência das colônias inglesas e espanholas que incentivaram mais ainda nosso rompimento com a Corte. Por outro lado, a situação interna passava por uma série de mudanças, desde que o Brasil se tornara sede do governo de Portugal: abertura dos portos brasileiros, permitindo o comércio com outras nações; a elevação do Brasil à Reino Unido, a criação de escolas superiores; imprensa régia… Tudo isso dava novas perspectivas à sociedade, sobretudo a classe senhorial que fazia parte do poder.

O povo, por sua vez, sentia na pele os problemas da inflação, do desabastecimento, desemprego e tantas outras consequências de sua falta de representatividade no cenário político. Tudo isso piorou com o retorno da Corte para Portugal, levando todo o dinheiro subtraído dos cofres públicos e deixando D. Pedro como Regente, sem recursos nem qualquer poder de ação, pois continuava seguindo o protocolo português – e sem recursos para cumprir com os compromissos que iam da folha de pagamento do funcionalismo público aos fornecedores do Reino, teve que recorrer à empréstimos provocando o endividamento do Brasil, para com outras nações.

A movimentação em prol do rompimento político com Portugal passou a se fortalecer e ganhar formato de partido político, segundo interesses de cada segmento social, quando Portugal enviou uma série de exigências para o Brasil. Esses grupos políticos começaram a “montar” suas propostas: Alguns cogitavam um rompimento negociado, não por serem democráticos, mas pra garantir seus privilégios de latifundiários escravocratas; Outros se arriscavam em sugerir o fim da monarquia, e outros, imbuídos das ideias iluministas, se arvoravam em propor a criação de uma república, sem escravos e até mesmo com o fim do latifúndio.

Da Europa vinham as exigências de retroceder: por fim à “liberdade” comercial, voltar à situação de colônia – pois o Brasil tinha sido elevado a reino – e, principalmente, que D. Pedro retornasse para a Europa para concluir seus estudos. Nesse contexto as elites decidiram incentivar o regente a assumir o controle de tudo, ou seja, romper com as Cortes portuguesas e se tornar rei do Brasil.

As pressões internas cresciam e as externas também. Assim, D. Pedro não viu outra saída a não ser separar o Brasil de Portugal. Como podemos perceber, o projeto de separação do Brasil não previa muitas mudanças. Mudou para ficar como estava: uma monarquia hereditária e vitalícia, governada por um português, herdeiro daquela Coroa, auxiliado por latifundiários escravocratas, onde a maioria do povo ficou à margem da cidadania sem qualquer direitos sociais ou políticos. Entretanto, não podemos negar a participação do povo neste processo, pelo fato de não ter conquistado seus direitos. Exemplo disso, é a Batalha do Jenipapo, que a meu ver, foi uma das mais importantes e decisiva na consolidação do rompimento político com Portugal.

A formação de Estado Brasileiro não foi concluído com o ato do sete de setembro imortalizado pela história oficial como “O Grito do Ipiranga”. Ali ocorreu apenas uma divulgação do rompimento que já havia sido institucionalmente estabelecido a partir do “cumpra-se”. Também não houve Independência, já que o Brasil estava endividado para com os ingleses, que de olho no mercado brasileiro, investiram bastante dinheiro para equilibrar as contas do governo de D. Pedro, que se instalava naquele momento. Além disso, o povo não teve seus direitos reconhecidos e o mundo do trabalho permaneceu entregue, predominantemente aos escravos. Saúde, escolas, seguridade social, representação política, foram conquistados ao longo do tempo através de lutas, mortes e muita humilhação.

Hoje, somos um povo livre, conquistamos muitos direitos, que há bem poucos anos só existiam em projetos. O Estado brasileiro é autônomo e soberano, embora, ainda careça ser mais presente no que se refere às garantias fundamentais do cidadão. Os filhos de pobres frequentando universidades, as pessoas comuns comem fora, viajam de avião e muitos têm casas próprias entre outros ganhos, mas muita gente ainda precisa ser visível. A corrupção histórica em nosso país ainda impera e enriquece aos grupos do alto escalão do país. Mas os avanços alcançaram patamares relativamente bons, se comparados ao século dezenove e boa parte do século vinte. Acho que ainda vai demorar para que os brasileiros tenham a sensação de que este país é seu, que todos devem lutar por melhorias e que depende do povo a construção de um país melhor”.

Paz e Bem!